por admin | set 17, 2024 | Novidades
Nos últimos anos, o cenário trabalhista para empregadas domésticas tem evoluído significativamente. Desde a promulgação da Lei Complementar nº 150, em 2015, a categoria conquistou vários direitos que antes não eram garantidos. Em março de 2024, o Sindicato das...
por admin | mar 26, 2024 | Novidades
O que é a transação tributária? A transação tributária foi criada por medida provisória n° 899 de 16 de outubro de 2019 e convertida na Lei nº 13.988, de 14 de abril de 2020, como um mecanismo de extinção do crédito tributário, para atender o disposto no art....
por admin | mar 19, 2024 | Contabilidade, Novidades
A extinção da DIRF (Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte) estava prevista para 2024, substituída pela EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais) e pelo eSocial. No entanto, uma prorrogação foi anunciada, adiando-a...
por admin | mar 13, 2024 | Novidades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição fundamental para o funcionamento do sistema judiciário brasileiro. Em 2024, o CNJ traz consigo uma série de novidades e atualizações que impactam diretamente a forma como a justiça é administrada pelo país. Neste...
por admin | ago 17, 2023 | Novidades
No dia 30 de abril de 2023, foi publicada a Medida Provisória n° 1.171/2023 em uma edição extra do Diário Oficial da União. Essa medida traz importantes alterações na tabela progressiva do Imposto de Renda da Pessoa Física, bem como nos valores de dedução dos...
por admin | ago 17, 2023 | Novidades
A Receita Federal acaba de anunciar uma excelente notícia para empresários e pessoas físicas: o prazo de adesão ao programa Litígio Zero foi prorrogado até 31 de julho. Com essa nova oportunidade, aqueles que ainda não aderiram ao programa têm uma segunda chance para...
