Se você está em busca de uma contabilidade para empresas SCP e SPE, precisa, primeiro, compreender bem quais são as características do serviço e o que diferencia esses empreendimentos. Afinal, ninguém quer começar um negócio tendo dúvidas e, principalmente, cometendo erros, certo? Quando se trata de dinheiro, todo cuidado é pouco. Ainda mais que a vigilância dos órgãos fiscalizadores foi muito aprimorada recentemente e qualquer falha tributária ou contábil pode gerar uma penalização.
De acordo com um levantamento do Mapa das Empresas, divulgado pelo portal gov.br, em 2023 o Brasil registrou a abertura de mais de 3 milhões de novas empresas. A expansão empreendedora é algo positivo para a economia do país. Porém, é preciso garantir que os empreendedores tenham todas as informações necessárias para que não quebrem logo de cara, no primeiro ou segundo ano, como acontece com centenas de milhares de negócios.
Neste artigo, vamos te mostrar as diferenças de contabilidade para empresas SCP e SPE. Para mais informações, clique aqui e converse com a equipe da NovaThuler Contabilidade. Estamos disponíveis para esclarecer todas as suas dúvidas.
Contabilidade para empresas SCP e SPE: entenda a SCP!
Antes de entender qual é a melhor contabilidade para empresas SCP e SPE, é importante entender o significado de cada uma dessas siglas.
A Sociedade em Conta de Participação (SCP) é uma forma de organização que permite que duas ou mais pessoas ou instituições se unam para realizar projetos em conjunto. Esse formato é mais simples, sem a necessidade de criar uma empresa formal, como uma Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S.A).
Uma das vantagens da SCP é a pouca burocracia, pois ela não precisa seguir as mesmas formalidades exigidas para outros tipos de empreendimentos, como o registro do contrato social na Junta Comercial.
Outra característica importante da SCP é que ela possui dois tipos de sócios. O sócio ostensivo é responsável pelas decisões da associação em relação aos outros empreendimentos. Ou seja, esse sócio é considerado o responsável legal pelos negócios da SCP, representando a empresa para o público externo.
Já o sócio participante contribui com capital ou trabalho, mas não participa da gestão da sociedade nem aparece para o público. Ele fica responsável pelos ganhos e pelas perdas da associação.
A SCP é um modelo flexível, onde os sócios podem definir como vão dividir os lucros e os prejuízos, levando em consideração o que foi acordado entre eles. Além disso, o sócio participante não tem responsabilidade perante terceiros, ou seja, ele não se responsabiliza pelas dívidas que a associação possa vir a ter. O formato da SCP é especialmente recomendado para pequenos negócios ou startups.
Conheça a SPE
Agora que você já conhece a contabilidade para organizações SCP, vamos te explicar como funciona a contabilidade para empresas SPE.
A SPE (Sociedade de Propósito Específico) é um modelo de gestão com objetivos bem definidos e limitados, com suas atividades voltadas para um único propósito. Essa modalidade é semelhante a um empreendimento coletivo, onde os riscos são compartilhados entre os membros. Mas esses riscos, normalmente, não afetam o patrimônio pessoal dos sócios.
Como a SPE não tem uma regulamentação própria, ela precisa ser formalizada sob outra estrutura jurídica, como a Sociedade Limitada, Sociedade Anônima ou até outras formas jurídicas que não sejam sociedades. A SPE possui um prazo determinado para sua existência. Esse prazo pode ser estipulado de duas formas: com uma data específica para o encerramento do contrato ou estabelecendo que o fim ocorrerá após a realização do propósito para o qual a SPE foi criada.
Uma SPE é sempre formada pela junção de múltiplos CNPJs ou pela combinação de pessoa física com CNPJ, com o objetivo de realizar um programa específico. O foco principal de uma SPE é regulamentar projetos com prazo determinado para conclusão. Um exemplo de SPE são as parcerias público-privadas. Nesses casos, as entidades se unem para alcançar um resultado dentro de uma data específica para a conclusão da iniciativa. Muitas vezes, as SPEs são formadas por pequenos negócios que se enquadram no regime do Simples Nacional.
Embora unidas para alcançar um objetivo comum, essas organizações mantêm sua própria identidade. No entanto, enquanto estão juntas, ambas podem aproveitar as vantagens de estarem associadas.
O principal trâmite para a formação de uma SPE é o cadastro na Junta Comercial, que deve incluir todas as informações importantes a uma associação tradicional. É necessário definir qual será o objetivo da SPE e seu prazo de validade. As datas de início e término do projeto serão monitoradas pelas juntas comerciais responsáveis.
Para ser válida, uma SPE precisa ser registrada em uma modalidade jurídica reconhecida como Sociedade Limitada (LTDA) ou Sociedade Anônima (S.A).
A contabilidade certa faz toda a diferença
Contar com o apoio de uma contabilidade experiente é uma forma segura de aproveitar ao máximo as vantagens em ambos os modelos. Uma contabilidade eficiente pode garantir o melhor aproveitamento de deduções e benefícios fiscais, diminuindo sua carga tributária e impulsionando o crescimento do seu negócio.
É comum que algumas contabilidades ofereçam soluções genéricas para as instituições contratantes, mas essa nem sempre é a melhor solução. Dê prioridade a organizações contábeis que ofereçam soluções personalizadas, proporcionando o suporte especializado que o seu negócio precisa.
Contabilidade para empresas SCP e SPE: a NovaThuler pode te ajudar
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