O IVA no Brasil é uma das mudanças mais aguardadas no sistema tributário. Esse novo imposto busca simplificar a arrecadação e trazer mais eficiência, substituindo diversos outros tributos. De acordo com dados do portal Jusbrasil, atualmente cerca de 35% do PIB brasileiro são pagos em tributos, o que torna a carga de impostos brasileira uma das mais altas do mundo.
A ideia do IVA no Brasil é unificar e facilitar essa estrutura, o que pode beneficiar tanto pessoas físicas quanto jurídicas.
Por isso, no artigo de hoje, vamos explicar como será o IVA no Brasil. Se você tiver dúvidas ou precisar de mais informações, clique aqui e entre em contato conosco. A NovaThuler Contabilidade conta com os melhores profissionais do mercado. Estamos prontos para te ajudar. Converse com a gente hoje mesmo.
IVA no brasil: como será?
O IVA no Brasil é inspirado no IVA original criado na França. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA) é um tipo de tributo que é aplicado a produtos e serviços em diferentes etapas da sua produção e venda.
No Brasil, o IVA pretende mudar a maneira como os impostos são cobrados. Esse novo sistema vai juntar cinco impostos diferentes: ISS, ICMS, IPI, PIS e Cofins, em três novos tributos. São eles: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Os dois últimos vão substituir algumas contribuições federais.
O IBS terá sua cobrança feita por estados e municípios, enquanto a CBS será um tributo federal. Por isso, no Brasil, o IVA será conhecido como IVA Dual. Esses tributos vão se concentrar no consumo e funcionam como uma forma de tributar o valor que é cobrado em cada produto ou serviço durante sua produção e venda. Ou seja, eles serão cobrados nas etapas em que o produto ganha um novo valor, assim, os impostos não precisarão ser pagos várias vezes. Isso ajudaria a evitar as burocracias no processo.
O IVA no Brasil está previsto para ter uma taxa média de cerca de 27,97% sobre o consumo, com a possibilidade de chegar a 28,4%, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Esse percentual é um pouco maior do que o que havia sido proposto inicialmente pelo Ministério da Fazenda. O ministro Fernando Haddad deseja que a taxa fique abaixo de 34%, mas isso dependerá de quantos setores terão alíquotas de IVA diferenciadas, já que muitos deles estão buscando obter vantagens nesse aspecto.
Também foi anunciado que alguns produtos considerados essenciais terão taxas diferentes, como manteiga, margarina, leite, arroz e óleo de soja. Além disso, três categorias de produtos têm alíquota zero: hortaliças, frutas e ovos. No total, 18 alimentos voltados para o consumo estão isentos de tributos, conforme um anexo enviado ao Congresso.
IVA no Brasil: quais são os benefícios?
A criação do IVA no Brasil tem como objetivo estabelecer normas mais claras em todo o território nacional, garantindo que suas regras sejam aplicadas de maneira mais ampla. O imposto será cobrado apenas no consumo final de produtos e serviços, evitando, assim, a dupla tributação.
A proposta busca unificar diversos tributos em um só, sem separar produtos e serviços. Além do mais, visa eliminar as múltiplas cobranças que ocorrem em diferentes etapas da produção, que atualmente levam à acumulação de impostos. Com isso, a tributação se tornará mais justa, já que todos os setores pagarão tributos de maneira igual, evitando distorções.
Quem vai precisar pagar?
Todos os envolvidos na cadeia produtiva precisarão pagar o IVA no Brasil, que será aplicado às empresas que comercializam mercadorias e serviços. Cada pessoa ou empresa vai pagar imposto apenas sobre o valor que adicionou ao produto. Eles poderão descontar o que já pagaram nas etapas anteriores usando o crédito de IVA. Assim, o empreendimento só será responsável por pagar a diferença entre o tributo devido na fase atual e o que já foi quitado antes.
Em uma cadeia de vendas que vai da fábrica ao consumidor final, todos terão sua parte do imposto a calcular e a pagar. O consumidor arcará indiretamente com o custo do tributo, mas não fará o recolhimento direto aos cofres públicos.
Quando o IVA começa a valer?
O IVA no Brasil será usado plenamente a partir de 2033. Antes disso haverá um momento de transição onde vários impostos vão coexistir. Esse período intermediário acontecerá entre 2026 a 2033, quando serão criadas leis complementares para garantir que o novo sistema tributário nacional ocorra de maneira eficaz.
O período de transição serve justamente para que essas mudanças não sejam tão profundas em um curto espaço de tempo, permitindo, assim, uma adaptação gradual de todos os envolvidos.
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