A recuperação de crédito tributário oferece às empresas a oportunidade de reaver valores pagos incorretamente à Receita Federal. Segundo uma pesquisa do IBGE, divulgada pelo portal é-Simples Auditoria Eletrônica, 95% das empresas brasileiras pagam impostos indevidamente, o que, claro, gera um grande prejuízo financeiro para essas instituições.
Realizar a recuperação de créditos tributários é uma estratégia eficaz para reaver as quantias pagas indevidamente. Por isso, neste artigo, vamos te mostrar as principais vantagens dessa estratégia e como ela pode beneficiar a sua organização.
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Recuperação de crédito tributário: o que é
Como explicamos anteriormente, a recuperação de crédito tributário é um processo que permite reaver valores pagos a mais em impostos nos últimos cinco anos. Essa restituição pode ser feita por meio de créditos fiscais ou de compensação.
É possível realizar a recuperação de crédito tributário nas esferas municipais e federal. Esse processo é benéfico para qualquer tipo de empreendimento, independentemente do tamanho, pois pode garantir uma significativa economia de recursos. Além do mais, a empresa pode investir essa quantia recuperada em outras atividades, como expansão, desenvolvimento de produtos, treinamento de funcionários, marketing e prospecção de clientes.
A única exceção para a recuperação de créditos é para os MEIs (Microempreendedores Individuais), que não podem utilizar o benefício. Para esses profissionais, é necessário procurar outras formas de fazer essa recuperação.
Quais são os impostos que podem ser recuperados?
Os impostos que podem ser recuperados variam em cada situação. Ou seja, não existe uma fórmula única que possa ser utilizada em qualquer empresa. Por isso, é importante realizar uma avaliação detalhada dos tributos pagos nos últimos cinco anos e verificar se existiram erros que possam ter levado ao pagamento indevido de impostos. Após essa análise, é possível identificar os montantes pagos a mais e solicitar a compensação desse dinheiro.
Alguns tributos são chamados de “teses pacificadas” porque já foram analisados pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Nesses casos, as empresas podem pedir a devolução de montantes que pagaram a mais com muita facilidade. Em uma analogia com o futebol, é quase como “entrar em campo com o jogo ganho”, já que existem decisões anteriores que dão apoio aos seus pedidos. Só uma grande “zebra” pode impedir a devolução do dinheiro.
Alguns desses impostos incluem o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia elétrica, o FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), a COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), o PIS (Programa de Integração Social) e o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica).
Como fazer a recuperação de credito tributário?
Existem duas maneiras de realizar a recuperação de créditos tributários: pela via administrativa ou pela via judicial.
A via administrativa costuma ser mais rápida e eficiente, pois o processo é conduzido pelas próprias instâncias do Fisco. Isso significa que as burocracias e os trâmites são menos complicados do que os enfrentados em um tribunal. A primeira compensação geralmente ocorre após 15 dias da entrada do pedido.
Por outro lado, no âmbito judicial, o processo de recuperação tende a enfrentar uma burocracia maior. A empresa precisa entrar com uma ação na justiça contra o Fisco, questionando se a cobrança dos impostos está correta e solicitando a devolução dos montantes que acredita ter pagado a mais. O contribuinte deve apresentar provas que apoiem a sua causa. O processo judicial pode ser mais caro e demorado, e não há garantia de que o pedido será aceito pelo tribunal.
Após receber uma decisão favorável, você pode recuperar os valores de diferentes maneiras. É possível obter a devolução em dinheiro, utilizar esse valor para abater impostos futuros ou para quitar dívidas. Mas é fundamental lembrar que a compensação deve ser feita com créditos do mesmo tipo de imposto, o que exige uma análise cuidadosa para garantir que tudo esteja em conformidade com a lei.
Vantagens da recuperação de crédito tributário
A revisão tributária oferece diversas vantagens para as empresas, como a regularização da situação fiscal e a identificação de oportunidades para reduzir a carga tributária. Esse processo não apenas ajuda a instituição a se manter em conformidade com a legislação, mas também traz maior segurança na definição dos preços de venda, permitindo uma gestão mais estratégica e benéfica.
Além disso, a revisão tributária também traz grandes melhorias nos processos de gestão de impostos, beneficiando as estratégias fiscais do negócio. Isso significa que a empresa pode aumentar sua eficiência tributária e, ao mesmo tempo, aproveitar os benefícios fiscais disponíveis, tendo saúde financeira mais solida e sustentável.
Entretanto, é fundamental contar com a ajuda de uma contabilidade eficiente e especializada para realizar a recuperação de créditos tributários do seu empreendimento. Para que esse processo seja bem-sucedido, é necessário ter profissionais que compreendam a legislação tributária e que consigam identificar possíveis erros nas declarações de impostos, além de saber como aproveitar os créditos fiscais disponíveis.
Um contador experiente pode acompanhar todas as etapas da recuperação, desde as fases iniciais até a conclusão do processo. Isso permite que todos os detalhes recebam a devida atenção, aumentando as chances de sucesso na restituição dos montantes.
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